13 compromissos para Roraima
1. MULHERES
Leis, recursos e fiscalização para enfrentar o feminicídio, fortalecer a rede de proteção, apoiar mães solo e ampliar a autonomia econômica das mulheres.
Ações: fortalecimento da Casa da Mulher Brasileira, apoio à geração de renda e qualificação profissional e combate à violência contra as mulheres.
2. EDUCAÇÃO
Defesa do FUNDEB, da educação pública de qualidade e da valorização dos profissionais da educação.
Ações: fiscalização da aplicação dos recursos do FUNDEB, defesa do piso salarial do magistério e ampliação dos investimentos em educação.
3. SAÚDE
Defesa do SUS, da Farmácia Popular, da valorização dos profissionais e da ampliação das políticas de saúde mental.
Ações: fortalecimento da atenção básica, telemedicina, atendimento psicológico, humanização do parto e ampliação do acesso aos serviços de saúde.
4. TRABALHO, RENDA E AGRICULTURA FAMILIAR
Apoio ao cooperativismo, à economia solidária, ao crédito, à assistência técnica e aos pequenos empreendimentos.
Ações: fortalecimento da agricultura familiar, acesso a equipamentos e tecnologia, assistência técnica e incentivo à produção sustentável.
5. POVOS INDÍGENAS E DIREITOS HUMANOS
Defesa dos direitos constitucionais, da educação intercultural, da saúde diferenciada e do combate às discriminações.
Ações: fortalecimento das escolas e UBSs em terras indígenas, valorização da medicina tradicional e ampliação do acesso ao ensino superior.
6. POPULAÇÃO LGBTQIAPN+
Defesa dos direitos, da cidadania e do acesso a políticas públicas de educação, saúde, assistência social, habitação e trabalho, com enfrentamento à violência e às discriminações.
A proposta dialoga com políticas públicas nacionais voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+.
7. ARTE, CULTURA E MEMÓRIA
Fortalecimento das políticas culturais e ampliação das oportunidades de formação e produção artística.
Proposta: criação de recursos para o Conservatório Popular de Arte, Cultura e Memória nos Territórios, ampliando o acesso à formação cultural.
8. JUVENTUDES
Articulação de políticas para educação, esporte, tecnologia, qualificação profissional, cultura e primeiro emprego.
Ações: incentivo à formação tecnológica, ampliação das oportunidades de primeiro emprego e apoio a iniciativas de esporte, lazer e artes.
9. RORAIMA VERDE
E DAS ÁGUAS
Defesa de ações de educação ambiental, recuperação de rios e igarapés, proteção das áreas verdes e apoio à criação de parques ecológicos.
Proposta: ampliar recursos e políticas de preservação ambiental, recuperação de áreas degradadas e proteção dos recursos naturais.
10. MOBILIDADE E
DIREITO À CIDADE
Defesa de investimentos em mobilidade urbana, ciclovias, acessibilidade, transporte sustentável e planejamento das cidades.
Objetivo: contribuir para cidades mais acessíveis, seguras e adequadas às necessidades da população.
11. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Fiscalização e cobrança pelo cumprimento das leis de inclusão e ampliação da acessibilidade.
Ações: monitoramento da Lei Brasileira de Inclusão e da Lei de Cotas, além de iniciativas para reduzir barreiras arquitetônicas e ampliar a acessibilidade nos serviços públicos.
12. RIQUEZAS DE RORAIMA
Defesa de que os recursos e riquezas estratégicas do estado gerem retorno social para a população.
Prioridades: educação, cultura, esporte, ciência, infraestrutura e melhoria da qualidade de vida.
13. TRANSPARÊNCIA E RESULTADOS
Fiscalização dos recursos federais destinados a Roraima e ampliação da transparência sobre investimentos públicos.
Ações: acompanhamento da execução orçamentária, controle social, prestação de contas e disponibilização de informações em linguagem acessível.
A proposta inclui instrumentos de participação popular e acompanhamento dos recursos públicos, incluindo mecanismos de monitoramento da execução orçamentária.
